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De Graziele Bezerra

 


O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Lindbergh Farias (PT), leu o parecer favorável a proposta mas, por acordo, concordou com um pedido de vista, o que deixou a votação para a próxima terça (30).


Com isso, a discussão fica suspensa e os senadores terão mais tempo para analisar o tema. Lindberg disse que o assunto é delicado para ser apreciado às pressas.


“[Esta] É uma tramitação longa, um processo, como uma PEC como essa. Não significa dizer que o Senado Federal está decidindo pela eleição direta. Então, a minha proposta seria neste sentido: fazer um acordo aqui na comissão. Eu leria, daria vistas coletivas e a gente discutiria mais a frente”, afirmou o relator.


A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Reguffe (sem partido), determina eleição direta aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.


As eleições indiretas só ocorreriam em caso de vacância no último ano de mandato. Atualmente, as eleições diretas só estão previstas para vacância até dois anos antes do término do mandato.


O mesmo assunto também seria discutido nesta quarta, na Câmara dos Deputados, mas a matéria saiu de pauta. O presidente da CCJ na Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB), justificou a retirada de pauta dizendo que o assunto é polêmico e precisa ser votado em uma reunião convocada especificamente para ela.


A PEC do deputado Miro Teixeira (Rede) determina eleição direta até os seis meses antes do fim do mandato, caso fiquem vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

Agencianacional informa.

Postado em 24/05/2017 às 16:08


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