março 2025

Rádio e TV: emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão divulgar campanhas de prevenção de doenças

É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

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