Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.
Alistamento Militar 2026 já está aberto; veja quem deve se inscrever e como fazer Read More »
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro Read More »
O estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é relevante para planejamento orçamentário
Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria
Feriados 2026: confira calendário de folgas nacionais e pontos facultativos Read More »
Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo